241 Q741007
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue os itens que se seguem. O habeas corpus pode ser impetrado contra ato de particular que se revista de ilegalidade ou de abuso de poder.
242 Q741006
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue os itens que se seguem. Excepcionalmente, a pessoa jurídica acusada em processo judicial por crime ambiental pode figurar como paciente em habeas corpus.
243 Q741005
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue os itens que se seguem. O menor de idade, o analfabeto e o absolutamente incapaz em razão de insanidade mental são, todos, legitimados ativamente ao manejo de habeas corpus.
244 Q740989
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
O cidadão que quiser anular ato lesivo ao meio ambiente poderá propor, sem custas judiciais,
245 Q740988
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue os itens a seguir. Sendo o instrumento adequado aos casos de violência ou coação à liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, o habeas corpus não é cabível quando já extinta a pena privativa de liberdade.
246 Q740937
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a CF, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
247 Q740930
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à ordem social na CF, julgue os itens seguintes. A exigência de submissão prévia à Justiça Desportiva de ações relativas a competições e à disciplina importa flexibilização constitucional do direito fundamental de acesso à Justiça estatal.
248 Q740929
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue os itens de 71 a 75. O ensino religioso poderá ser ministrado como disciplina obrigatória na rede pública de ensino, desde que com pluralidade, contemplando diferentes credos e vertentes.
249 Q740918
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito da ordem social na CF, julgue os itens a seguir. A autonomia federativa impede que os entes participem ou interfiram nas competências uns dos outros relacionadas ao ensino e à educação.
250 Q740917
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito da ordem social na CF, julgue os itens a seguir. A autonomia didático-científica das instituições de ensino superior convive harmonicamente com o estabelecimento de diretrizes básicas pela União.