Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
A respeito dos direitos da nacionalidade, assinale a alternativa correta.
João Manuel, filho de mãe brasileira, nasceu na França, no tempo em que o pai de João, também brasileiro, estava a serviço do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) na Universidade de Paris IV (Paris-Sorbonne). Assim, considerando as normas da Constituição da República Federativa do Brasil acerca dos direitos da nacionalidade, João Manuel é:
A respeito dos direitos da nacionalidade, assinale a alternativa correta.
Ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, pode ser anulado, pela via judicial, por meio de:
A autorização e a fiscalização das Instituições de Educação Superior cabem
Sobre o artigo 207 da Constituição Federal, considere as afirmações abaixo.
I. No Ensino Superior, ensino, pesquisa e extensão são indissociáveis. II. Determina-se a autonomia didático-científica das Instituições de Ensino Superior. III. Há obrigatoriedade de que todos os professores de nível superior sejam contratados em regime de período integral. Está correto o que se afirma emConsidere os itens abaixo.
I. Oferta de condições de acesso à escola e de permanência nela a todos os cidadãos. II. Determinação de uma única concepção pedagógica para o ensino em escolas públicas e privadas. III. Gratuidade do ensino público em todos os níveis. De acordo com a Constituição, podem ser considerados princípios nos quais o ensino deve se basearSobre as determinações da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo.
I. A educação é considerada um direito social. II. É concedido aos municípios o ato de legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional. III. Os municípios devem manter programas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Está correto o que se afirma em