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Q281318
Acerca das disposições referentes à proteção e à salvaguarda de bens culturais constantes da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Q274526
Considerando as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta com relação à cultura.
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Q273513
A respeito das disposições da Constituição Federal vigente sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
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Q269881
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
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Q269880
Quanto à organização político-administrativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
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Q269878
Que medida o presidente da República poderá decretar, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitando autorização ao Congresso Nacional nos casos de comoção grave de repercussão nacional ou de declaração de estado de guerra ou de resposta a agressão armada estrangeira?
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Q269877
Em relação ao princípio constitucional que rege o financiamento da seguridade social no Brasil, assinale a alternativa correta.
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Q269876
A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à (ao)
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Q269874
O Sistema Financeiro Nacional estrutura-se em três níveis: órgãos normativos ou reguladores, entidades supervisoras e instituições operadoras. Com base nessa classificação, assinale a alternativa em que todos os itens elencados são entidades supervisoras.
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Q269522
Entidades representativas de profissões da saúde desejam elaborar uma campanha publicitária com as premissas constitucionais da seguridade social e do direito à saúde, decidindo, assim, contratar uma empresa de comunicação e orientá-la sobre o assunto. Com relação a essa situação hipotética, assinale a alternativa que indica a orientação correta das entidades para que a campanha esteja conforme a Constituição Federal de 1988.