A

Outorgada.

B

Promulgada.

C

Dogmática.

D

Histórica

E

Mista.

A

mediante módica contribuição.

B

a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

C

a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, fixada na forma da lei.

D

apenas aos necessitados, independentemente de contribuição à seguridade social.

E

àqueles que tiverem regular cadastramento no órgão público competente.

A

legalidade.

B

igualdade ou isonomia.

C

proporcionalidade.

D

liberdade de expressão e de pensamento.

E

liberdade de iniciativa econômica.