Nos termos da Constituição Federal, a assistência social...

#Questão 273743 - Direito Constitucional, Assistência Social, FUNDATEC, 2012, Prefeitura de Feliz - RS, Assistente Social

Nos termos da Constituição Federal, a assistência social será prestada

mediante módica contribuição.

a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, fixada na forma da lei.

apenas aos necessitados, independentemente de contribuição à seguridade social.

àqueles que tiverem regular cadastramento no órgão público competente.

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