Acerca do direito constitucional, julgue os seguintes itens.
Os projetos de leis complementares, após aprovados pelo Congresso Nacional, devem ser enviados ao presidente da República, para que ele os sancione ou vete.
Com relação à ordem social, julgue os seguintes itens.
Assegurar o direito à saúde, previdência e assistência social é o propósito da seguridade social.
No que se refere aos direitos políticos, julgue os próximos itens.
Considere que Bertha, bióloga de nacionalidade suíça, é professora em uma universidade federal brasileira e vive no Brasil há 10 anos. Nessa situação, Bertha está autorizada a se alistar como eleitora e a se candidatar a cargo público eletivo.
Acerca da nacionalidade e dos direitos políticos, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir segundo a Constituição Federal.
Considere a seguinte situação hipotética. Um casal de diplomatas alemães resolveu passar as férias no litoral do Brasil e, nesse período, a mulher deu à luz um menino em solo brasileiro. Nessa situação, segundo a Constituição Federal, a referida criança possui nacionalidade brasileira.
Julgue os itens a seguir, relativos a formas e sistemas de governo, organização dos poderes, agentes públicos e administração direta e indireta.
Um dos requisitos para que uma pessoa possa se candidatar a uma vaga de deputado federal é ser brasileiro nato.
Acerca da nacionalidade e dos direitos políticos, assinale a opção correta.
Considerando que Werner é um estrangeiro que reside no Brasil há cinco anos, a Constituição da República veda que ele seja proprietário de
Um jornal noticiou que um brasileiro naturalizado não pode candidatar-se à presidência da República, mas pode candidatar-se a cargos eletivos de governador de estado e de senador da República. Nessa situação, a notícia é
Assinale a opção correta com relação aos direitos da nacionalidade.
