Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens.
A constituição protege igualmente os trabalhadores da indústria e os trabalhadores domésticos.
Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens.
A CF prevê o período mínimo da licença-maternidade, mas não o da licença-paternidade.
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.
A previdência social e a assistência aos desamparados incluem-se no rol dos direitos sociais previstos no art. 6.
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.
A proteção à maternidade e à infância não integra o elenco de direitos sociais.
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.
A educação é direito social.
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.
A alimentação é um direito social.
Julgue os itens seguintes, a respeito dos direitos sociais e dos direitos de nacionalidade.
O direito de ação, quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, prescreve em cinco anos após a extinção do contrato de trabalho, para os trabalhadores urbanos, e em dois anos, para os trabalhadores rurais.
Julgue os itens seguintes, a respeito dos direitos sociais e dos direitos de nacionalidade.
A CF assegura expressamente a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
No que concerne ao direito constitucional e à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
Entre os direitos sociais garantidos na CF se incluem o direito à alimentação e o direito ao trabalho.
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito coletivo do trabalho.
A unicidade sindical prevista na CF estabelece como base territorial área não inferior à de um estado.
