Acerca dos direitos políticos e partidos políticos previstos na Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.
Os analfabetos são inelegíveis, mas podem alistar-se e votar.
Acerca dos direitos políticos e partidos políticos previstos na Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.
A Constituição da República definiu os partidos políticos como pessoa jurídica de direito privado, devendo esses, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrar seus estatutos no TSE.
Acerca dos direitos políticos previstos na Constituição da República, julgue os itens que se seguem.
Segundo a Constituição da República, Fernando Henrique Cardoso, atual presidente reeleito do Brasil, não poderia concorrer a nova reeleição no ano de 2002.
Acerca dos direitos políticos previstos na Constituição da República, julgue os itens que se seguem.
Um candidato ao cargo de senador da República poderá ter seus direitos políticos suspensos, caso tenha cometido ato de improbidade administrativa.
De acordo com o estabelecido na Constituição da República acerca de partidos políticos, julgue os itens subseqüentes.
Para a criação de um partido político, deve-se observar, sempre, o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana.
De acordo com o estabelecido na Constituição da República acerca de partidos políticos, julgue os itens subseqüentes.
Considere a seguinte situação hipotética.
O presidente de um partido político tentou registrar o estatuto da sua agremiação política no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre, onde recebeu a informação de que tal registro deveria ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nessa situação, foi correta a informação prestada pelo TRE.
De acordo com o estabelecido na Constituição da República acerca de partidos políticos, julgue os itens subseqüentes.
Partidos políticos, sejam eles integrantes ou não da bancada governista, têm acesso gratuito à televisão na forma da lei.
À luz da Constituição da República, julgue os itens abaixo, relativos à nacionalidade.
Um cidadão naturalizado brasileiro não poderá candidatar-se e assumir, se eleito, o cargo de deputado federal pelo estado do Acre.
Acerca dos partidos e direitos políticos previstos na Constituição da República de 1988, julgue os itens que se seguem.
Os partidos políticos podem se utilizar de organização paramilitar para definição de suas funções ideológicas e de sua estrutura interna.
Acerca dos partidos e direitos políticos previstos na Constituição da República de 1988, julgue os itens que se seguem.
A Constituição da República adotou a organização partidária chamada bipartidarismo.
