1 Q740210
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A CF, em seu art. 144, apresenta o rol dos órgãos encarregados da segurança pública. Esse rol é
2 Q740203
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens que se seguem. A exclusividade atribuída pela Constituição Federal de 1988 à Polícia Federal para o exercício das funções de polícia judiciária da União impede a realização de atividade de investigação criminal pelo Ministério Público.
3 Q740202
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os próximos itens. A Polícia Militar do Estado de Alagoas, embora seja força auxiliar e reserva do Exército, subordina-se ao governador do estado.
4 Q740201
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os próximos itens. Na realização de patrulhamento ostensivo, os policiais militares exercem a função de polícia judiciária, cujo objetivo é a preservação da ordem pública.
5 Q740200
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à segurança pública e à atuação da Polícia Federal, julgue os itens seguintes. Compete à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
6 Q740199
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à segurança pública e à atuação da Polícia Federal, julgue os itens seguintes. A Polícia Federal tem a atribuição de apurar infrações que exijam repressão uniforme e tenham repercussão internacional; infrações que exijam repressão uniforme, mas que tenham repercussão interestadual, devem ser apuradas pelas polícias civis e militares.
7 Q740198
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
As polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, subordinam-se
8 Q740192
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens. A fim de garantir assistência jurídica integral aos necessitados, o Estado federado poderá optar por criar a defensoria pública local ou firmar convênio exclusivo e obrigatório com a Ordem dos Advogados do Brasil.
9 Q740191
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que
10 Q740188
Direito Constitucional
Ano: 2018
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Com relação à organização do Estado, julgue os itens a seguir. Rio que banhe os estados do Maranhão e do Piauí é um bem da União.