1 Q739311
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à administração pública e aos seus agentes, julgue os itens a seguir. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a partir de 2018, os gastos federais com a remuneração dos agentes públicos federais só aumentarão com base na inflação acumulada, levando em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
2 Q739309
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à administração pública e aos seus agentes, julgue os itens a seguir. O militar da ativa será transferido para a reserva, caso acumule dois cargos privativos de profissionais de saúde, mesmo que haja compatibilidade de horários.
3 Q739308
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à administração pública e aos seus agentes, julgue os itens a seguir. A Constituição vigente proibiu o efeito repique, ato de computar uma vantagem pecuniária sobre outra — em cascata —, inclusive para os proventos de aposentadoria.
4 Q739268
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos direitos fundamentais, julgue os itens subsecutivos. Os direitos são criados em conformidade com determinado contexto histórico e se tornam fundamentais quando constitucionalizados.
5 Q739267
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos direitos fundamentais, julgue os itens subsecutivos. Os direitos fundamentais são irrenunciáveis.
6 Q739266
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos direitos fundamentais, julgue os itens subsecutivos. Os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não perdem efeito com o decurso do tempo.
7 Q739265
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao conceito de cidadania e a aspectos a ele relacionados, julgue os itens subsequentes. A Constituição Federal de 1988 define expressamente cidadania como o exercício dos direitos políticos, ou seja, do conjunto de direitos e deveres que permitem a participação política e pública dos cidadãos.
8 Q739264
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao conceito de cidadania e a aspectos a ele relacionados, julgue os itens subsequentes. A democracia no Brasil ampliou as formas de participação da população na condução da vida política do país, garantindo, inclusive, o voto e a eleição de candidatos analfabetos.
9 Q739263
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A prefeitura de determinado município está analisando, para aquisição, um sistema para gerenciamento das informações tributárias em todas as suas secretarias, de acordo com previsão no plano plurianual (PPA) e na lei orçamentária anual (LOA) atuais. O referido software está em fase de implantação com testes sem custo para a prefeitura durante o primeiro ano. Os primeiros resultados alcançados são os seguintes:

Com relação a essa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Os resultados indicam que o sistema implantado pelo software é eficiente, uma vez que a eficiência pode ser medida pela minimização do custo total ou dos meios necessários para...
10 Q739262
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A prefeitura de determinado município está analisando, para aquisição, um sistema para gerenciamento das informações tributárias em todas as suas secretarias, de acordo com previsão no plano plurianual (PPA) e na lei orçamentária anual (LOA) atuais. O referido software está em fase de implantação com testes sem custo para a prefeitura durante o primeiro ano. Os primeiros resultados alcançados são os seguintes:

Com relação a essa situação hipotética, julgue os próximos itens.

A economicidade pode ser verificada nessa situação hipotética, visto que se trata da minimização dos custos dos recursos utilizados na consecução de uma atividade, sem compromet...