No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

Se um casal de cidadãos italianos que, por motivo de trabalho, resida no Brasil e tiver um filho em território brasileiro, esse filho será considerado como brasileiro nato.

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

O cargo de capitão do Exército Brasileiro somente poderá ser exercido por brasileiro nato.

A respeito dos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.

Julgue os seguintes itens, a respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência.

A chefia do Ministério da Defesa é privativa de brasileiro nato.

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.

Conforme disposição da CF, será brasileiro nato o filho, nascido em Paris, de mulher alemã e de embaixador brasileiro que esteja a serviço do governo brasileiro naquela cidade quando do nascimento do filho.

Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF.

Consideram-se brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Ana, analista judiciária do TRT, casada com João, espanhol, foi enviada à França para representar o órgão em um evento. Ao chegar naquele país, em decorrência de complicações na gravidez, deu à luz seu filho, Pedro. Nessa situação, Pedro é considerado

Julgue os itens seguintes, referentes à teoria constitucional.

Os estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção, tendo-se presente o princípio de que a lei não deve distinguir entre nacionais e estrangeiros quanto à aquisição e ao gozo dos direitos civis.