Quanto aos artigos 218 e 219 da Constituição Federal, que compõem o Capítulo IV – Da Ciência e Tecnologia, julgue os itens seguintes.
O mercado interno integra o patrimônio nacional, não obstante o processo de globalização.
Quanto aos artigos 218 e 219 da Constituição Federal, que compõem o Capítulo IV – Da Ciência e Tecnologia, julgue os itens seguintes.
Embora haja preceito constitucional que estabeleça o fomento à pesquisa básica como prioridade de estados e municípios, é correto afirmar que tal preceito não está sendo fielmente cumprido.
Quanto aos artigos 218 e 219 da Constituição Federal, que compõem o Capítulo IV – Da Ciência e Tecnologia, julgue os itens seguintes.
Os estados e municípios são obrigados a destacar recursos para fomento à pesquisa científica e tecnológica.
Quanto aos artigos 218 e 219 da Constituição Federal, que compõem o Capítulo IV – Da Ciência e Tecnologia, julgue os itens seguintes.
A pesquisa tecnológica voltar-se-á exclusivamente à solução dos problemas brasileiros.
Quanto aos artigos 218 e 219 da Constituição Federal, que compõem o Capítulo IV – Da Ciência e Tecnologia, julgue os itens seguintes.
O ensino e a pesquisa são atividades independentes, razão por que algumas universidades são consideradas de pesquisa e outras, apenas de ensino superior.
Com relação à Constituição da República, julgue os itens que se seguem.
A assistência social é um direito restrito ao cidadão que contribui ou contribuiu à seguridade social. Tem o objetivo de proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
Acerca da seguridade e da assistência sociais, julgue os itens a seguir.
Cabe à assistência social estabelecer benefícios voltados à proteção do trabalhador em situação de desemprego involuntário.
Acerca do direito constitucional, julgue os itens seguir.
Compete ao Ministério Público Federal representar a União nas ações judiciais em que ela for autora ou ré.
Helman Hesser, brasileiro naturalizado, com 40 anos de idade, ingressou com uma ação popular contra o presidente de uma empresa pública federal, exploradora de determinado porto marítimo. O autor da ação alega que a empresa, sob o argumento de realizar obras com vistas à modernização do porto, teria celebrado um contrato cujo objeto, se cumprido, poderia descaracterizar e até mesmo destruir bens tombados pelo patrimônio histórico e cultural.
Acerca da situação hipotética descrita, julgue os itens a seguir.
Tratando-se de entidade integrante da administração indireta da União, a defesa da empresa pública em questão deve ser promovida pela Advocacia-Geral da União, que é a instituição incumbida, s...
Acerca da Constituição Federal, julgue os itens seguintes.
A Advocacia-Geral da União é instituição que representa, judicial e extrajudicialmente, a União e exerce, na forma de lei complementar, as funções de consultoria e assessoramento jurídico da administração pública direta e indireta.
