9381 Q739780
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, acerca da supremacia da Constituição e da aplicabilidade das normas constitucionais. A eficácia de uma norma constitucional pode ser considerada não só do ponto de vista jurídico, mas também do social, ocorrendo essa eficácia social a partir do respeito à legislação pela população.
9382 Q739779
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às normas programáticas, julgue os itens que se seguem. É característica da norma programática não regular diretamente direitos ou garantias, mas, sim, enunciar preceitos a serem perseguidos pelo Poder Público em prol de fins socialmente desejáveis.
9383 Q739778
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às normas programáticas, julgue os itens que se seguem. As normas programáticas, embora abertas e dotadas de alto grau de abstração, ostentam eficácia plena, já desencadeando plenos efeitos antes e independentemente de regulamentação.
9384 Q739777
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às normas programáticas, julgue os itens que se seguem. A normas programáticas são comandos-valores que, ao mesmo tempo em que orientam o legislador, são por este discricionariamente preenchidas de eficácia.
9385 Q739776
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito dos conceitos e das classificações das constituições, julgue os itens a seguir. As chamadas constituições dirigentes preocupam-se principalmente com aspectos estruturais do poder do Estado, dedicando-se primordialmente à repartição de competências e à limitação de seu exercício.
9386 Q739775
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito dos conceitos e das classificações das constituições, julgue os itens a seguir. O sentido substancial ou material de constituição tem passado mais recentemente por um processo de ressignificação, deixando de encerrar essencialmente um conjunto de normas orientadoras de competências e de limites aos poderes estatais para abarcar o fomento à justiça social e o ordenamento fundamental da comunidade.
9387 Q739770
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada:
9388 Q739769
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a doutrina majoritária, quanto à origem, as Constituições podem ser classificadas como
9389 Q739767
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o texto precedente, julgue os itens a seguir, a respeito de Constituição, classificações das Constituições e poder constituinte.

Do caráter supraestatal do constitucionalismo, referido no texto, extraem-se a formalidade e a rigidez das Constituições modernas.
9390 Q739766
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o texto precedente, julgue os itens a seguir, a respeito de Constituição, classificações das Constituições e poder constituinte.

A ideia apresentada no texto reflete a Constituição como decisão política fundamental do soberano, o que configura o sentido sociológico de Constituição.