34571 Q267779
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A norma legislativa que altera o quantitativo de deputados federais ou sua representação por Estado é denominado:
34572 Q267778
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Os TRFs reservam, para advogados e membros do Ministério Público, uma parcela de suas vagas, representadas pela seguinte fração:
34573 Q267776
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Os juizes federais têm competência para processar e julgar o seguinte fato jurídico:
34574 Q267774
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Três Ministros do STF, eleitos pelo voto secreto, compõem, obrigatoriamente, o órgão judiciário denominado:
34575 Q267772
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A Constituição Federal não permite que, no processo judicial, a prova seja obtida em desrespeito à norma de direito material. Esta prova tem o nome de:
34576 Q267770
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O voto direto e secreto é um exemplo de norma constitucional classificada, quanto à eficácia, como:
34577 Q267768
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Das hipóteses abaixo, a que exige sessão conjunta do Senado e da Câmara Federal é:
34578 Q267766
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A interposição de recurso extraordinário perante o STF é cabível na seguinte hipótese de inconformismo:
34579 Q267764
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A competência dos Estados com relação à da União para legislar a respeito da proteção à infância e à juventude e no que concerne à organização das polícias civis tem a seguinte natureza:
34580 Q267763
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
É função institucional do Ministério Público: