27901 Q741105
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Distrito Federal é competente para instituir impostos sobre
27902 Q741104
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção correta a propósito de ação popular.

27903 Q741103
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A respeito de Mandado de Segurança é certo afirmar:

27904 Q741101
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Assinale a alternativa correta.

27905 Q741091
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens que se seguem. A União pode criar dois impostos com mesmo fato gerador e base de cálculo, mesmo que estes coincidam com os de imposto já existente.
27906 Q741090
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base nos conceitos e na legislação relativa às Finanças Públicas, julgue os itens a seguir. A instituição de novos impostos é prerrogativa da União, mas eles não poderão ser cumulativos.
27907 Q740905
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Constituição Federal, o ensino fundamental tem como fonte adicional de seu financiamento o salário-educação.
27908 Q740904
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Constituição Federal, o ensino fundamental é responsabilidade prioritária do poder municipal.
27909 Q740903
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Constituição Federal, o ensino fundamental poderá ser ministrado pelas nações indígenas em sua língua materna.
27910 Q740902
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Constituição Federal, o ensino fundamental será gratuito para aqueles que não tiveram acesso à educação formal na idade escolar própia nos estabelecimentos oficiais.