De acordo com a Constituição Federal, o ensino fundamenta...

#Questão 740902 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2006, Prefeitura de Limeira - SP, Diretor de Escola

De acordo com a Constituição Federal, o ensino fundamental será gratuito para aqueles que não tiveram acesso à educação formal na idade escolar própia nos estabelecimentos oficiais.

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