24731 Q264948
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Dentre as condições de elegibilidade para o cargo de Deputado Estadual, exige-se a idade mínima de
24732 Q264946
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Um cidadão pretende ter assegurado o conhecimento de informações relativas à sua pessoa, constantes de registros de determinada entidade governamental. Para isso, a Constituição Federal garante a ele a impetração de
24733 Q264944
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Compete privativamente a União legislar sobre Direito
24734 Q264943
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto a escolha e nomeação do Procurador-Geral da República é INCORRETO afirmar que
24735 Q264941
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Aos juízes é permitido, nos termos da Constituição Federal,
24736 Q264939
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O servidor público será compulsoriamente aposentado, aos
24737 Q264937
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O espaço pertencente a União e designado como “faixa de fronteira”, considerado fundamental para a defesa do território nacional, constitui a faixa de até
24738 Q264936
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os
24739 Q264934
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Klaus Werner, de origem alemã, adquiriu a nacionalidade brasileira após regular processo de naturalização. Assim, poderá ele exercer dentre outros, o cargo de
24740 Q264933
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social,