A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.
Partido político não pode receber recursos financeiros de entidade ou de governo estrangeiros.
No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos.
Em relação aos analfabetos pode-se afirmar que:
Julgue os próximos itens, a respeito dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais.
O dever que possuem os governantes de prestar contas de suas gestões decorre do princípio federativo.
Considerando as normas constitucionais sobre os direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.
Consideram-se direitos políticos negativos as restrições e os impedimentos ao exercício da capacidade eleitoral ativa e passiva.
O militar alistável elegível, se contar mais de
A capacidade eleitoral passiva consistente na possibilidade de o cidadão pleitear determinados mandatos políticos, mediante eleição popular, desde que preenchidos certos requisitos, conceitua-se em
Benedito, militar alistável, com menos de dez anos de serviço, deseja concorrer ao cargo de vereador nas eleições Municipais, porém, para ser considerado elegível,
O militar alistável elegível, se contar mais de
Em relação à nacionalidade e à cidadania, julgue os itens subsecutivos.
Considere que João seja reconhecidamente analfabeto. Nessa situação, por não dispor de capacidade eleitoral ativa e passiva, João não pode votar ou ser candidato às eleições, salvo quando expressamente autorizado pela justiça eleitoral.
