Julgue os itens subsequentes, relativos ao Poder Judiciário.
Súmula vinculante deve ser aprovada por maioria absoluta dos votos do STF e incidir sobre matéria constitucional que tenha sido objeto de decisões reiteradas desse tribunal.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Poder Judiciário.
Súmula vinculante deve ser aprovada por maioria absoluta dos votos do STF e incidir sobre matéria constitucional que tenha sido objeto de decisões reiteradas desse tribunal.
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito constitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) compõe-se de onze ministros, escolhidos para um mandato de quatro anos entre pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada, os quais devem ser maiores de trinta anos de idade e menores de sessenta e cinco anos de idade, bem como nomeados pelo presidente da República, após a aprovação da maioria simples do Senado Federal.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, nas infrações penais comuns, os
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados, dentre outros, os seguintes princípios:
É certo que o Supremo Tribunal Federal
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados, dentre outros, os seguintes princípios:
Julgue os itens seguintes, que dizem respeito ao Poder Judiciário.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser nomeados pelo presidente da República, após aprovação pela maioria simples do Senado Federal.
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Judiciário.
Cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de conflito de interesses entre juízes de direito de estados distintos.
Embora bastante contestada, a diretriz que orienta o funcionamento do SUS, desde a sua criação aos dias atuais, é a da primazia absoluta dos serviços assistenciais, em razão da incapacidade financeira do poder público de custear as atividades preventivas.