Com relação ao Ministério Público (MP), julgue os próximos itens.

O MP da União compreende o MP do Distrito Federal e territórios.

Com relação ao Ministério Público (MP), julgue os próximos itens.

Compete ao Conselho Nacional do MP apreciar, inclusive de ofício, independentemente de provocação, a legalidade de atos administrativos praticados por órgãos do MP da União e dos estados.

Ataulfo foi nomeado pelo Presidente da República como membro do Conselho Nacional do Ministério Público e, conforme o artigo 130-A da Constituição Federal, sua escolha deve ter sido previamente aprovada

Qual(is) dos membros abaixo NÃO compõe(m) o Conselho Nacional do Ministério Público?

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes.

O Ministério Público da União abrange o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e territórios.

A respeito do Conselho Nacional do Ministério Público, é INCORRETO afirmar que integram a sua composição:

“A Constituição de 1988 trouxe para o Ministério Público nacional notáveis avanços institucionais, seja no campo de suas garantias, seja no de suas atribuições. A par de um diferenciado posicionamento constitucional, concedeu-lhe destinação que dignifica e assegura sua indispensável presença social; consagrou-lhe autonomia e independência; conferiu relevantes garantias e predicamentos à instituição e seus agentes” (Hugo Nigro Mazzilli, Garantias Constitucionais do MP, Justitia, 159:15). Assinale a opção incorreta. O Ministério Público da União compreende o

O Ministério Público

Considere:

I. Três membros do Ministério Público dos Estados, indicados pelos respectivos Ministérios Públicos.

II. Três juízes, indicados dois pelo Supremo Tribunal Federal e um pelo Superior Tribunal de Justiça.

III. Dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

IV. Dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

O Conselho Nacional do Ministério Público será composto, dentre outros, pelos membros indicados APENAS em

Considerando que Rubens é governador do Estado do Amapá, Mario é Presidente da República e Caio é Presidente do Supremo Tribunal Federal, segundo a Constituição Federal brasileira, o Ministério Público do Estado do Amapá formará lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador- Geral de Justiça, que será nomeado por