No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
O cargo de capitão do Exército Brasileiro somente poderá ser exercido por brasileiro nato.
A respeito dos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.
Julgue os seguintes itens, a respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência.
A chefia do Ministério da Defesa é privativa de brasileiro nato.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de
Segundo a Constituição Federal, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.
Conforme disposição da CF, será brasileiro nato o filho, nascido em Paris, de mulher alemã e de embaixador brasileiro que esteja a serviço do governo brasileiro naquela cidade quando do nascimento do filho.
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF.
Consideram-se brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Dentre os previstos na Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de
