1001 Q940678
Direito Constitucional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso, o plebiscito é a consulta à população estadual acerca de questão relevante para os destinos do estado, podendo ser proposto fundamentalmente 
1002 Q940082
Direito Constitucional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Quanto à garantia constitucional do habeas corpus, assinale a opção correta. 
1003 Q940081
Direito Constitucional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Os partidos políticos 
1004 Q940080
Direito Constitucional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação aos municípios, assinale a opção correta. 
1005 Q940079
Direito Constitucional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No atinente às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), assinale a opção correta.
1006 Q940078
Direito Constitucional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que tange à organização e às competências do Poder Judiciário, assinale a opção correta. 
1007 Q940077
Direito Constitucional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Relativamente ao Ministério Público, assinale a opção correta. 
1008 Q940076
Direito Constitucional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com referência à ação direta de inconstitucionalidade (ADI), assinale a opção correta. 
1009 Q940075
Direito Constitucional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere à reforma agrária, assinale a opção correta. 
1010 Q940071
Direito Constitucional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Lei federal nova poderá entrar em vigor no Brasil