O Título II, Capítulo I da Constituição Federal de 1988 em seu Art. 5º estabelece: “ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Assinale a opção INCORRETA dos subítens componentes deste artigo.
Direito Constitucional
Ordem Social
Previdência Social
Ano:
2023
Banca:
Avança SP
Tendo em vista o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, que versa sobre a Seguridade Social brasileira, complete a frase abaixo, e marque a alternativa que contenha as palavras na ordem correta. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa ____________ e ________________, destinadas a assegurar os direitos relativos __________, __________ e ______________.
De acordo com o Art. 198 da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
Direito Constitucional
Ordem Social
Previdência Social
Ano:
2023
Banca:
Avança SP
Considerando o Art. 201 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo, atribuíndo (V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta: ( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte, incluídos os resultantes de acidentes do trabalho, velhice e reclusão. ( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a ajuda à manutenção dos dependentes dos segurados de baixa renda. ( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a proteção à maternidade, especialmente à gestante ( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a proteção ao trabalhador em situação de desemprego invo...
Direito Constitucional
Ordem Social
Família, Criança, Adolescente e Idoso
Ano:
2023
Banca:
Avança SP
O Art. 226 da Constituição Federal de 1988 discute a relação da família com o Estado. Abaixo estão afirmativas contidas no referido artigo e seus parágrafos, EXCETO uma das alternativas, assinale-a.
Direito Constitucional
Ordem Social
Família, Criança, Adolescente e Idoso
Ano:
2023
Banca:
Avança SP
O Art. 227 da Constituição Federal de 1988 estabelece que “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” O direito a proteção especial assegurada por este artigo abrange diversos aspectos vistos nas alternativas abaixo, EXCETO:
