De acordo com o Art. 198 da Constituição Federal de 1988,

A Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de saúde; Matricialidade sociofamiliar; e Territorialização. B Universalidade; Equidade; e Integralidade. C Descentralização, com direção única em cada esfera de governo; Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e Participação da comunidade. D Regionalização e hierarquização; Cuidado centrado na pessoa; Resolutividade; e Longitudinalidade do cuidado. E Universalidade; Gratuidade; integralidade do cuidado; e Equidade.