431 Q1108405
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Fundamentos da República
Ano: 2025
Banca: ADM&TEC
A Constituição Federal assegura o respeito à dignidade da pessoa humana, aplicável também à atuação do vigia. Qual postura reflete essa garantia?
432 Q1108293
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: ADM&TEC
A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) integra o SUS, definindo princípios e diretrizes da assistência. Assinale a alternativa que relaciona o trabalho do motorista socorrista a esses princípios:
433 Q1108282
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: ADM&TEC
A Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, estabeleceu diretrizes para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Qual é a sua principal finalidade? 
434 Q1108217
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Liberdade Direito à Igualdade + 1
Ano: 2025
Banca: IVIN

Tomando como referência os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros assegurados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, classifique as afirmativas abaixo como certas (C) ou erradas (E):


( ) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido em alguns casos o anonimato.

( ) Com exceção da tortura, qualquer tratamento desumano ou degradante é expressamente facultado.

( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

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435 Q1108179
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Vida
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Durante uma aula sobre direitos fundamentais, o professor explicou que a Constituição Federal do Brasil veda determinados tipos de penas, mesmo em casos de crimes graves. Um aluno questionou se há alguma exceção a essas proibições, especialmente em tempos de guerra. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o tema. 
436 Q1108177
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Igualdade Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Durante uma palestra sobre direitos fundamentais, foi debatido o tratamento jurídico dado ao crime de racismo no ordenamento brasileiro. Em seguida, um servidor questionou se esse tipo de crime permite pagamento de fiança ou se prescreve com o tempo. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
437 Q1108143
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
À luz do Art. 41 da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir.

I. O servidor público será estável após dois anos de efetivo exercício, sendo sua nomeação irreversível, mesmo que haja avaliação negativa de desempenho.
II. A estabilidade no serviço público é automática para qualquer servidor nomeado, independentemente de aprovação em concurso público.
III. Uma das possibilidades de perda do cargo por parte do servidor público é por meio de processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

Está correto o que se afirma em 
438 Q1108116
Direito Constitucional Direitos Políticos Constituições Estaduais
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta sobre o exercício da soberania popular.
439 Q1108114
Direito Constitucional Poder Judiciário
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Durante uma pesquisa para a disciplina de Direito Constitucional, um grupo de alunos do curso de Direito analisava o funcionamento e a organização dos Poderes da República. Então um deles fez a seguinte pergunta aos demais: um juiz pode se filiar a um partido político e participar ativamente da vida político-partidária enquanto estiver no exercício da magistratura? Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que responde corretamente à pergunta do aluno. 
440 Q1108113
Direito Constitucional Poder Legislativo Constituições Estaduais
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Na aula de cidadania, a professora falou sobre quanto ganham o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Vereadores. João ficou curioso e perguntou quem decide esses valores no município. Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, quem é responsável por fixar a remuneração dessas autoridades?