381 Q284387
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne aos elementos históricos do ensino religioso, julgue os próximos itens.

É fundamento republicano brasileiro, expresso na Constituição Federal vigente, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação.

382 Q284386
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Faculdade de Apoio à Tecnologia (FAT)

Analise as alternativas a seguir e assinale aquela que contém dois fundamentos da República Federativa do Brasil.

383 Q284245
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais previstos no texto da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana, a independência nacional e a igualdade entre as nações.

384 Q284243
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

O princípio da dignidade da pessoa humana possui um caráter absoluto, sendo um princípio primordial presente na Constituição Federal de 1988.

385 Q284221
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: MAKIYAMA

São fundamentos da República Federativa do Brasil:

386 Q279161
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens, a respeito dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais.

O dever que possuem os governantes de prestar contas de suas gestões decorre do princípio federativo.

387 Q271327
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: FMP Concursos
É objetivo da República Federativa do Brasil:
388 Q742194
Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens com base nos princípios fundamentais dispostos na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

A utilização de idioma estrangeiro em atos processuais no país não ofende a soberania como fundamento da República Federativa do Brasil.

389 Q645627
Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos princípios constitucionais, julgue o item seguinte. Não viola o princípio constitucional da separação dos poderes a apreciação, pelo Poder Judiciário, do ato administrativo discricionário tido por ilegal e abusivo.
390 Q645622
Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Integri Brasil Assessoria e Consultoria

Os "ALICERCES" da Constituição Federal são os Fundamentos:

I - Soberania;

II - Cidadania;

III - Dignidade da Pessoa Humana;

IV - Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa;

V - Pluralismo Jurídico