701 Q742252
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
A Constituição Federal estabelece, no artigo primeiro, os fundamentos da República Federativa do Brasil. Dentre as alternativas a seguir, assinale a alternativa que apresenta um desses fundamentos.
702 Q742248
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
A Constituição Federal de 1988 representou um marco na história do constitucionalismo brasileiro, buscando assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Sendo Estado Democrático de Direito, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento expresso constitucionalmente:
703 Q742247
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT
Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
704 Q742246
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
705 Q742245
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

II. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

III. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

IV. Garantir o desenvolvimento nacional.

A sequência correta é:

706 Q742243
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A teoria dos três poderes foi elaborada com o intuito de criar um equilíbrio entre as forças do Estado, evitando que o poder se concentrasse nas mãos de uma pessoa ou instituição. No Brasil, país que adota esse modelo, existe uma divisão entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, os quais
707 Q742242
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

No que diz respeito aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmações:

 I. A valorização do trabalho e da livre iniciativa é considerada expressamente um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

II. O pluralismo político e a soberania são considerados fundamentos da República Federativa do Brasil.

III. É considerado princípio expresso das relações internacionais da República Federativa do Brasil a intervenção para fins humanitários e manutenção da paz.

Quais estão corretas?

708 Q742241
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O princípio fundamental da Constituição que consiste em fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena, e que não alcança seus entes internos é
709 Q742240
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. A concessão de asilo político é um ato de soberania estatal de competência dos governadores dos estados e aplica-se em virtude de perseguição a estrangeiro praticada por seu próprio país ou por terceiro.
710 Q742238
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. A soberania, que consiste em um poder político supremo e independente, é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.