Dos princípios fundamentais, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - A soberania.
II - A cidadania.
III - A dignidade da pessoa humana.
IV - Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
V - O pluralismo político.
As afirmativas CORRETAS são:
A Constituição Federal de 1988 reserva um título específico para tratar dos Princípios Fundamentais. Sendo assim, analise as afirmativas abaixo:
I – A República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos somente a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa.
II – Todo o poder emana do povo, que o exerce exclusivamente por meio de representantes eleitos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
III – São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
IV – A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, soc...
