21 Q263665
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

A Constituição Federal de 1988 reserva um título específico para tratar dos Princípios Fundamentais. Sendo assim, analise as afirmativas abaixo:

I – A República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos somente a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa.

II – Todo o poder emana do povo, que o exerce exclusivamente por meio de representantes eleitos, nos termos da Constituição Federal de 1988.

III – São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

IV – A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, soc...

22 Q263535
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros:
23 Q263500
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamento:
24 Q230810
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de conceitos inerentes ao direito administrativo e à administração pública, assinale a opção correta.
25 Q264100
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
São fundamentos constitucionais expressos da República Federativa do Brasil:
26 Q263926
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).
27 Q263222
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir. Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil é regida pelo princípio da concessão de asilo político.
28 Q264862
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Instituto O Barriga Verde (IOBV)
Conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
29 Q264688
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Considerando o que prevê a Constituição Federal acerca dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, assinale a alternativa que não indica um desses princípios.
30 Q263489
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Banca não informada
São princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais