Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.

O princípio da proporcionalidade pode ser aplicado como vedação da proteção deficiente do Estado.

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.

A supremacia constitucional é garantida pela rigidez das normas constitucionais e pelo controle de constitucionalidade.