11 Q867363
Direito Constitucional Organização dos Poderes Poder Judiciário Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais + 3
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, julgue o item a seguir. De acordo com o STF, é lícito ao Poder Judiciário, em situações excepcionais, determinar que a administração pública adote medidas assecuratórias de direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais.
12 Q864041
Direito Constitucional Organização dos Poderes Princípio da Separação dos Poderes
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
Os Poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário) são independentes e harmônicos entre si. Marque a alternativa que consta a função CORRETA do Poder citado.
13 Q844642
Direito Constitucional Organização dos Poderes Princípio da Separação dos Poderes
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

O  Estado  é  pessoa  jurídica  territorial  soberana,  formada  pelos  elementos  povo,  território  e  governo  soberano. 

Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo

descomplicado. 16.ª  ed. 2008. p. 13.  

Quanto às noções de Estado, julgue o item.


Constituem Poderes do Estado o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Todos são independentes e harmônicos entre si.