131
Q646588
É dispensável licença, autorização ou referendo do Congresso Nacional para que o presidente da República
132
Q646586
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens seguintes. O presidente da República somente ficará suspenso das suas funções após a instauração do processo de impeacheament pelo Senado Federal, que terá o prazo de 180 dias para concluir o julgamento, sob pena da imediata cessação do afastamento, sem prejuízo da continuidade do processo.
133
Q646584
Considerando as regras constitucionais que disciplinam o foro privilegiado do Presidente da República, Deputados e Senadores, assinale a afirmativa INCORRETA:
134
Q646583
Em relação à eleição do Presidente da República, é correto afirmar que
135
Q646575
Julgue os próximos itens com relação ao Direito Constitucional. Compete ao presidente da República manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos, podendo tal atribuição ser delegada aos ministros de Estado.
136
Q646574
Acerca das atribuições do Presidente da República, é correto afirmar que
137
Q646573
Em razão do recente impeachment da Presidente da República, Fatima, jornalista, manifestou interesse em obter conhecimento pleno sobre as atribuições do Presidente da República constantes na Constituição Federal. Assim, verificando o competente Capítulo, Fátima constatou que NÃO compete privativamente ao Presidente da República
138
Q646572
Assinale a alternativa incorreta:
139
Q646571
Assinale a alternativa incorreta:
140
Q646569
Sobre o Presidente da República e o Vice-Presidente, assinale a alternativa verdadeira: