Direito Constitucional
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Poder Executivo
+
2
Ano:
2023
Banca:
Nosso Rumo
Considere os itens a seguir. I. Compete ao Senado Federal a iniciativa de lei sobre diretrizes orçamentárias. II. Compete ao Poder Executivo a iniciativa de lei sobre os orçamentos anuais. III. Compete ao Poder Judiciária a iniciativa de lei sobre o plano plurianual.
Direito Constitucional
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Poder Executivo
+
2
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Conforme a Constituição Federal, a estrutura dos poderes no Brasil é dividida em Legislativo, Executivo e Judiciário. Enquanto o Poder Executivo é responsável pela administração pública e execução das leis; o Legislativo tem a função de discutir, criar, votar, modificar ou anular leis, além de fiscalizar o executivo; e o Judiciário faz julgamentos de casos visando a resolução de conflitos com base nas leis vigentes. Com base nessa informação, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, em relação aos poderes e seus respectivos responsáveis. Coluna 1 1. Poder Executivo. 2. Poder Legislativo. 3. Poder Judiciário. Coluna 2 ( ) Vereador. ( ) Prefeito. ( ) Ministro.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Direito Constitucional
Poder Judiciário
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal
+
2
Ano:
2023
Banca:
FGV
A respeito dos órgãos do Poder Judiciário e suas competências, considerando o texto da Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Direito Constitucional
Poder Judiciário
Funções Essenciais à Justiça
Ministério Público
+
3
Ano:
2023
Banca:
FGV
Maria e Ana, estudantes de direito, questionaram o seu professor a respeito da possibilidade de uma pessoa que não tenha ingressado na carreira da magistratura, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, vir a ocupar um lugar no Tribunal de Justiça de determinado Estado. O professor respondeu, corretamente, que a situação alvitrada por Maria e Ana:
Direito Constitucional
Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça
Organização do Poder Judiciário
+
2
Ano:
2023
Banca:
FGV
Ana, juíza de Direito, que há mais de uma década era titular da Vara Única de sua Comarca, proferiu diversas decisões que desagradaram as aristocracias locais do pequeno Município Alfa, situado no interior do país. Insatisfeitos com aquilo que rotulavam de “abuso de autoridade”, membros dessa aristocracia consultaram um advogado a respeito da possibilidade de Ana ser compulsoriamente removida da referida Comarca. O advogado respondeu, corretamente, que Ana:
Direito Constitucional
Poder Judiciário
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
Sobre a estrutura do Poder Judiciário e respectiva jurisdição, assinale a alternativa correta à luz da previsão expressa do artigo 92 da Constituição Federal de 1988.
Direito Constitucional
Poder Judiciário
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix
A tripartição dos Poderes da União foi consagrada no artigo 2.º da Constituição Federal de 1988, que prevê a existência independente e harmônica do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. Com relação a esse assunto, julgue o item.
A função típica do Poder Judiciário é solucionar, definitivamente, conflitos de interesses, por meio da aplicação do direito ao caso concreto.
Direito Constitucional
Organização dos Poderes
Poder Judiciário
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
+
3
Ano:
2021
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, julgue o item a seguir. De acordo com o STF, é lícito ao Poder Judiciário, em situações excepcionais, determinar que a administração pública adote medidas assecuratórias de direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais.
Direito Constitucional
Poder Judiciário
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano:
2021
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a aspectos constitucionais, legais, doutrinários e jurisprudenciais do direito financeiro, julgue o item subsequente.
Caso o Poder Executivo estadual discorde de proposta orçamentária encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que obedece aos limites estipulados na lei de diretrizes orçamentárias, o governador não poderá alterar essa proposta ao encaminhar o projeto de lei orçamentária anual à Assembleia Legislativa.
Direito Constitucional
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Disposições Gerais no Poder Judiciário
+
1
Ano:
2021
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue o próximo item, a respeito de controle da administração pública.
No Brasil, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário são legitimados para exercer o controle externo, que deve ser efetuado por órgãos alheios à administração.