12531 Q740503
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Pedro, de 18 anos, pretende ser candidato a vereador. É brasileiro naturalizado, está no pleno exercício dos direitos políticos, está filiado a partido político e tem domicílio eleitoral no Município limítrofe àquele em que pretende candidatar-se, tendo, portanto, pleno conhecimento da realidade social.

À luz da sistemática constitucional, Pedro:

12532 Q740501
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Dos mecanismos de participação popular mais utilizados no mundo, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 14, elenca apenas:
12533 Q740499
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Constituição Federal de 1988 estabelece, como regra geral, que são inalistáveis e inelegíveis como eleitores
12534 Q740495
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
À luz da Constituição Federal, consideradas exclusivamente as condições de elegibilidade relativas à nacionalidade e idade, um brasileiro naturalizado de 25 anos poderia, em tese, candidatar-se a
12535 Q740494
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Imagine a seguinte situação hipotética: o Prefeito do Município X foi eleito no ano de 2016. Nessa situação, é correto afirmar que
12536 Q740493
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz da CF, os atos de improbidade administrativa poderão acarretar o(a)
12537 Q740492
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Acerca do assunto abordado no texto acima e de temas correlatos, julgue os seguintes itens.

A desincompatibilização é exigida apenas para aqueles que quiserem se candidatar ao mesmo cargo que ocupam, ou seja, que buscam a reeleição.
12538 Q740491
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Acerca do assunto abordado no texto acima e de temas correlatos, julgue os seguintes itens.

Na região Norte, apenas um governador de estado renunciou a seu mandato, visando às eleições de 2018.
12539 Q740490
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Acerca do assunto abordado no texto acima e de temas correlatos, julgue os seguintes itens.

Para aqueles que ocupam cargos de governadores de estado, o prazo para desincompatibilização é de três meses antes das eleições.
12540 Q740489
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

No que diz respeito aos direitos políticos, exclusivamente em relação ao que é previsto na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:

I. É condição de elegibilidade do cargo de Deputado Estadual a idade mínima de trinta e cinco anos.

II. É condição de elegibilidade do cargo de Deputado Estadual a nacionalidade brasileira.

III. Para concorrer ao cargo de Governador de Estado, o Deputado Estadual deve renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito.

Quais estão corretas?