411 Q1110964
Direito Constitucional Ordem Social Meio Ambiente
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Segundo dispõe a Constituição Federal sobre o meio ambiente é correto afirmar que:
412 Q1110624
Direito Constitucional Processo legislativo
Ano: 2025
Banca: IBAM
Durante uma sessão ordinária, o presidente da Câmara de Bebedouro solicita ao Auxiliar Legislativo que envie um documento ao prefeito com a finalidade de oficializar um pedido de informações sobre a execução orçamentária. Qual documento João deve utilizar para essa finalidade?
413 Q1110619
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: IBAM
Em uma reunião na Câmara Municipal, a vereadora Clara argumentou que o município deve priorizar políticas públicas que garantam os direitos sociais previstos na Constituição Federal. Em sua fala, Clara destacou que, entre esses direitos, estão:
414 Q1110618
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Repartição de Competências Constitucionais Organização do Estado – Municípios
Ano: 2025
Banca: IBAM
A Câmara Municipal de Bebedouro exerce, entre outras, a seguinte função:
415 Q1110269
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Organização do Estado – Municípios
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bauru - SP
Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal de 1988:
416 Q1110268
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bauru - SP
Marque a alternativa CORRETA nos termos do art. 37, da Constituição Federal de 1988: 
417 Q1109785
Direito Constitucional Organização dos Poderes Princípio da Separação dos Poderes
Ano: 2025
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)
Assinale a alternativa correta quanto à Constituição de 1824: 
418 Q1109784
Direito Constitucional Direitos Políticos Direitos Individuais Direito à Liberdade + 1
Ano: 2025
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)

A Constituição de 1988, também conhecida como a "Constituição Cidadã", trouxe importantes avanços em relação à cidadania no Brasil. Isto posto, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas:



I - A Carta Republicana incluiu dispositivos que proíbem discriminação e garantem igualdade de oportunidades aos cidadãos brasileiros;


II - Os mecanismos de participação popular direta como plebiscitos e referendos, previstos na Constituição Federal de 1988, impactam o exercício de direito à cidadania;


...
419 Q1109783
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado O Federalismo Brasileiro
Ano: 2025
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)
A organização político-administrativa do Brasil é estruturada como uma federação, na qual os entes federativos possuem autonomia. Sobre esse modelo federativo, assinale a alternativa correta:
420 Q1109773
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Ministério Público
Ano: 2025
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que se refere à organização, funções e princípios institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa correta: