131 Q276568
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Escolha a afirmação correta:

132 Q276562
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Assinale a alternativa correta.

133 Q276559
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Assinale o Poder, entidade ou órgão que não encontra previsão no sistema maior instaurado pela Constituição de 1988:

134 Q276550
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

I. o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

II. a Presidência da República, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.

 III. a Presidência da República, as Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal.

IV. o Supremo Tribunal Federal, o Senado Federal e os Governos Estaduais.

Está correta ou estão corretas:

135 Q276500
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Considere as seguintes assertivas acerca da organização dos Poderes estabelecida pela Constituição Federal.

I- Em caso de impedimento do Presidente da República, serão, sucessivamente, chamados ao exercício da Presidência o Vice-Presidente da República, o Presidente do Senado Federal, o Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

II- Cada Estado e o Distrito Federal elegerão 3 (três) Senadores, com mandato de 8 (oito) anos.

III- O Supremo Tribunal Federal compõe-se de 11 (onze) Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 (trinta e cinco) e menos de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Quais es...

136 Q276498
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A respeito da Organização dos Poderes da República Federativa do Brasil, não é correto afirmar:
137 Q267357
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Sobre os poderes e funções do Estado, analise as seguintes afirmativas:

I. É possível que uma função típica atribuída a qualquer dos poderes de Estado seja convertida em atípica, e vice versa, por força de lei.

II. Há exclusividade no exercício de cada função pelos Poderes de Estado.

III. As linhas definidoras da competência têm caráter legal e apolítico.

Marque a alternativa correta .