Acerca da classificação de Constituição, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal vigente, que contém, exclusivamente, as regras básicas de organização do Estado brasileiro, é classificada, quanto à extensão, em prolixa.
Acerca da classificação de Constituição, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal vigente, que contém, exclusivamente, as regras básicas de organização do Estado brasileiro, é classificada, quanto à extensão, em prolixa.
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
A União, os estados, o DF e os municípios são considerados entidades administrativas.
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
O DF possui competências legislativas de estado e município, sendo-lhe vedada a possibilidade de subdividir-se em municípios.
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros ou formarem novos estados, mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito e lei complementar prévia.
Sobre o município pode-se afirmar de maneira correta que:
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Os territórios federais são componentes da Federação.
Tendo em vista a organização do Estado, é certo que
Acerca da organização do Estado e dos poderes, julgue os itens seguintes.
Os municípios do estado de Sergipe integram a Federação brasileira.
O DF constitui ente autônomo da federação brasileira, muito embora tenha características peculiares, se comparado aos estados-membros ou aos municípios. Quanto a esse tema, assinale a opção incorreta.