Direito Constitucional
Princípios Fundamentais da República
Princípios de Direito Constitucional Internacional
Objetivos Fundamentais da República
+
1
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na legislação vigente, na jurisprudência do STF e na doutrina majoritária.
São princípios fundamentais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988 a dignidade da pessoa humana, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Direito Constitucional
Princípios Fundamentais da República
Princípios de Direito Constitucional Internacional
Forma, Sistema e Fundamentos da República
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1
Ano:
2020
Banca:
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil encontram-se enumerados de forma expressa nos artigos do 1º ao 4º da Constituição Federal de 1988. Acerca deste tema, assinale a alternativa correta.