Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Princípios de Direito Constitucional Internacional Objetivos Fundamentais da República + 1
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na legislação vigente, na jurisprudência do STF e na doutrina majoritária.


São princípios fundamentais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988 a dignidade da pessoa humana, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

12 Q861630
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República
Ano: 2021
Banca: IBGP
São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
13 Q845460
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Princípios de Direito Constitucional Internacional Forma, Sistema e Fundamentos da República + 1
Ano: 2020
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil encontram-se enumerados de forma expressa nos artigos do 1º ao 4º da Constituição Federal de 1988. Acerca deste tema, assinale a alternativa correta.