181 Q911300
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Ministério Público
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir. 


Se um membro do Ministério Público da União (MPU) cometer infração funcional e contra ele for aberto processo administrativo disciplinar, o CNMP não poderá avocar o processo em curso, sob pena de violar a competência disciplinar e correcional do MPU.

182 Q911291
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Ministério Público
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir. 


O corregedor nacional do Ministério Público é escolhido, em votação secreta, entre os membros do Ministério Público que integram o CNMP, sendo vedada a recondução.

183 Q911290
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Ministério Público
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir. 


O CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo um desses membros indicado pela Câmara dos Deputados, ficando dispensada, para este, a aprovação pelo Senado. 

184 Q911289
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Ministério Público
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir. 


Se um membro do Ministério Público da União (MPU) cometer infração funcional e contra ele for aberto processo administrativo disciplinar, o CNMP não poderá avocar o processo em curso, sob pena de violar a competência disciplinar e correcional do MPU. 

185 Q911279
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Ministério Público
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir.  


Se um membro do Ministério Público da União (MPU) cometer infração funcional e contra ele for aberto processo administrativo disciplinar, o CNMP não poderá avocar o processo em curso, sob pena de violar a competência disciplinar e correcional do MPU. 

186 Q911278
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Ministério Público
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir.  


O corregedor nacional do Ministério Público é escolhido, em votação secreta, entre os membros do Ministério Público que integram o CNMP, sendo vedada a recondução. 

187 Q911277
Direito Constitucional Poder Judiciário Funções Essenciais à Justiça Ministério Público
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir.  


O CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo um desses membros indicado pela Câmara dos Deputados, ficando dispensada, para este, a aprovação pelo Senado. 

188 Q911275
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Ministério Público
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação às disposições constitucionais inerentes ao CNMP, julgue o item seguinte.   


A competência do CNMP de receber e conhecer das reclamações e de aplicar sanções administrativas se refere apenas aos membros ou órgãos do Ministério Público da União ou dos estados, não incluindo os servidores que executarem os serviços auxiliares dessas instituições.

189 Q911264
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Ministério Público
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir.  


O CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo um desses membros indicado pela Câmara dos Deputados, ficando dispensada, para este, a aprovação pelo Senado. 

190 Q911263
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Ministério Público
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir.  


O corregedor nacional do Ministério Público é escolhido, em votação secreta, entre os membros do Ministério Público que integram o CNMP, sendo vedada a recondução.