21 Q264495
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
NÃO constitui função institucional do Ministério Público, de acordo com a Constituição Federal:
22 Q263908
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. O Ministério Público Eleitoral é parte integrante do Ministério Público da União, tem estrutura própria e é composto por procuradores investidos no serviço público mediante aprovação em concurso próprio para a respectiva carreira.
23 Q266571
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Preencha as lacunas a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

“O Ministério Público é instituição ________________, ___________________ à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem _________________, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais ______________________.”
24 Q266555
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Sobre o Ministério Público, é correto afirmar que:
25 Q266321
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
De acordo com a Constituição Federal, é vedado aos membros do Ministério Público, EXCETO
26 Q265490
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao Ministério Público, assinale a opção correta.
27 Q265465
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
O Ministério Público:
28 Q264411
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Xisto, Procurador de Justiça do Estado do Maranhão, é nomeado pelo Presidente da República Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, após ter o seu nome aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal. Para ser escolhido Corregedor Nacional, Xisto deverá
29 Q263437
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Considerando as funções essenciais à justiça, previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
30 Q263429
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Considerando as funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.