21
Q264495
NÃO constitui função institucional do Ministério Público, de acordo com a Constituição Federal:
22
Q263908
Em relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. O Ministério Público Eleitoral é parte integrante do Ministério Público da União, tem estrutura própria e é composto por procuradores investidos no serviço público mediante aprovação em concurso próprio para a respectiva carreira.
23
Q266571
Preencha as lacunas a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. “O Ministério Público é instituição ________________, ___________________ à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem _________________, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais ______________________.”
24
Q266555
Sobre o Ministério Público, é correto afirmar que:
25
Q266321
De acordo com a Constituição Federal, é vedado aos membros do Ministério Público, EXCETO
26
Q265490
No que se refere ao Ministério Público, assinale a opção correta.
27
Q265465
O Ministério Público:
28
Q264411
Xisto, Procurador de Justiça do Estado do Maranhão, é nomeado pelo Presidente da República Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, após ter o seu nome aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal. Para ser escolhido Corregedor Nacional, Xisto deverá
29
Q263437
Considerando as funções essenciais à justiça, previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
30
Q263429
Considerando as funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.