Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Em razão de recente alteração constitucional, vários direitos já reconhecidos a trabalhadores urbanos e rurais foram estendidos aos trabalhadores domésticos. Assim, assinale a alternativa que corretamente identifica direitos assegurados aos trabalhadores domésticos na Constituição Federal.
Banca:
Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
De acordo com o parágrafo 2º do artigo 216-A da Constituição Federal de 1988, a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, se constitui em esferas da Federação. Dentre as esferas relacionadas abaixo, assinale a que não se inclui nessa estrutura
Banca:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnlogia Pernambuco (IFPE)
A legislação brasileira, após a Constituição Federal de 1988, assegurou diversas possibilidades de participação na gestão pública. Por meio desta, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Administração Pública para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, estes podem exercer controle sobre a ação do Estado, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação. Sobre os meios de participação da sociedade na gestão pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Leia o texto para responder às questões de números 02 a 10.
Suponha que, em uma operação de combate à violência, identifiquem-se as seguintes pessoas: I. um soldado da PM; II. um cinegrafista; III. um morador do local; IV. um sargento da PM. De acordo com a legislação do Exército (R-105), poderiam usar o colete com proteção contra fuzis apenas as pessoas indicadas em
Quanto ao papel desempenhado pelos três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) no controle de constitucionalidade no Brasil é correto afirmar apenas:
