561 Q279010
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

O que a legislação brasileira permite a um jovem com idade inferior a 18 anos?

562 Q278944
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as assertivas:

I. Condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

II. Improbidade administrativa.

III. Incapacidade civil relativa.

IV. Cancelamento de naturalização por sentença judicial, ainda que não transitada em julgado.

Nos termos da Constituição Federal, dentre outras hipóteses, a perda ou suspensão dos direitos políticos se dará nos casos descritos em

563 Q278942
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em 1990, um americano, encantado com a Bahia, decidiu viver em Salvador. Fixou residência e, depois de naturalizado brasileiro, decidiu que gostaria de atuar na área pública. Nesse caso, ele poderá satisfazer seu desejo e preparar-se para ser
564 Q278913
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Considerando a doutrina de Alexandre de Moraes, em sua obra Direito Constitucional, indique a alternativa que NÃO corresponde aos chamados Direitos Políticos.

565 Q278912
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Considere as seguintes pessoas, suas respectivas condições e pretensões políticas:

I. João da Silva, brasileiro nato, 20 anos de idade, quer candidatar-se ao cargo de Vereador.

II. Maria Patriota, brasileira naturalizada, 29 anos de idade, pretende candidatar-se ao cargo de Deputado Federal.

III. Pedro da Mata, 17 anos de idade, brasileiro naturalizado, residente e domiciliado no Brasil, conscrito, quer alistar- -se como eleitor.

Com base nessas informações, considerando que nenhum outro impedimento existe para os casos descritos, e considerando, ainda, o disposto na Constituição Federal sobre direitos políticos, é correto afirmar que

566 Q270501
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os direitos e as garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
567 Q269907
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A respeito do processo de formação política no Brasil, especialmente no que tange ao direito a votar e a ser votado, assinale a alternativa correta.
568 Q269903
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com relação ao processo de formação política no Brasil, especialmente no que tange ao histórico do direito a votar e a ser votado nas Constituições brasileiras, assinale a alternativa correta.
569 Q269886
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quanto à formação política do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
570 Q269786
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação aos direitos políticos, assinale a opção correta.