41 Q913390
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2023
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa que indica corretamente o conjunto dos direitos políticos de que usufrui um indivíduo e que lhe possibilita intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando, de modo direto ou indireto, na escolha dos administradores públicos, seja ao votar ou ao concorrer a cargo público (indireto).
42 Q913235
Direito Constitucional Ordem Social Direitos Políticos Educação, Cultura e Desporto + 3
Ano: 2023
Banca: FAURGS

Considere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil.

I - O direito à felicidade integra o rol dos direitos sociais previstos na Constituição da República.

II - A soberania popular é exercida, por representação, pela Câmara dos Deputados.

III - São princípios da administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dentre outros, a impessoalidade, a publicidade e a eficiência.

IV - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedad...

43 Q913198
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2023
Banca: FUMARC
O modelo de Estado Democrático instituído no Brasil após a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere à representação e participação políticas, implica em:
44 Q913170
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2023
Banca: INQC
Val nasceu em Petrópolis, onde foi educado formalmente, frequentando escolas e cursos extras. Como atividade extracurricular atuou em comunidades carentes, como treinador voluntário em disciplinas do ensino fundamental. Paralelamente, interessou-se pela política local e organizou movimentos para melhorias em diferentes distritos do município. Na sua visão, esse proceder realizaria a democracia. A soberania popular se exerce pelo sufrágio universal e pelo voto direto, secreto e igualitário dos cidadãos e pela intervenção no processo legislativo mediante a iniciativa:
45 Q913144
Direito Constitucional Direitos Políticos Poder Executivo Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Ano: 2023
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)

Os representantes eleitos do Poder Executivo no Brasil podem sofrer um processo político criminal e serem destituídos do cargo que ocupam, caso seja comprovado que tenham cometido um crime.


Esse processo é conhecido como

46 Q913138
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Analise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) A soberania popular se manifesta, no regime constitucional brasileiro, através do voto direto e secreto do cidadão em seu candidato. Dessa forma, a troca de partido daquele que for eleito, após sua eleição, frusta o voto do eleitor e determina a perda do mandato.
( ) Para o desmembramento de Estado ou Município, a Constituição Brasileira determina a realização de plebiscito, que deve ser restrito à população da parte desmembrada.
( ) Não ofende os princípios da soberania popular, economicidade, legitimidade e normalidade dos pleitos eleitorais a aplicação de dispositivo legal que determine a realização de novas eleições no caso de decisão da Justiça Eleitoral, que importe na perda de mand...
47 Q913133
Direito Constitucional Direitos Políticos Direitos da Nacionalidade
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
O prefeito do município X está em exercício do seu segundo mandato e tem intenção de concorrer ao cargo de governador de estado. Nesse sentido, para participar do pleito eleitoral, o prefeito deverá 
48 Q913115
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Direitos Políticos + 2
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.

Cada legislatura possui duração de oito anos.

49 Q913084
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Com relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta. 
50 Q913028
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Assinale a alternativa correta e em conformidade com a Constituição Federal e os Direito Políticos nela positivados: