301 Q740501
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Dos mecanismos de participação popular mais utilizados no mundo, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 14, elenca apenas:
302 Q740499
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Constituição Federal de 1988 estabelece, como regra geral, que são inalistáveis e inelegíveis como eleitores
303 Q740495
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
À luz da Constituição Federal, consideradas exclusivamente as condições de elegibilidade relativas à nacionalidade e idade, um brasileiro naturalizado de 25 anos poderia, em tese, candidatar-se a
304 Q740494
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Imagine a seguinte situação hipotética: o Prefeito do Município X foi eleito no ano de 2016. Nessa situação, é correto afirmar que
305 Q740493
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz da CF, os atos de improbidade administrativa poderão acarretar o(a)
306 Q740492
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Acerca do assunto abordado no texto acima e de temas correlatos, julgue os seguintes itens.

A desincompatibilização é exigida apenas para aqueles que quiserem se candidatar ao mesmo cargo que ocupam, ou seja, que buscam a reeleição.
307 Q740491
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Acerca do assunto abordado no texto acima e de temas correlatos, julgue os seguintes itens.

Na região Norte, apenas um governador de estado renunciou a seu mandato, visando às eleições de 2018.
308 Q740490
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Acerca do assunto abordado no texto acima e de temas correlatos, julgue os seguintes itens.

Para aqueles que ocupam cargos de governadores de estado, o prazo para desincompatibilização é de três meses antes das eleições.
309 Q740489
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

No que diz respeito aos direitos políticos, exclusivamente em relação ao que é previsto na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:

I. É condição de elegibilidade do cargo de Deputado Estadual a idade mínima de trinta e cinco anos.

II. É condição de elegibilidade do cargo de Deputado Estadual a nacionalidade brasileira.

III. Para concorrer ao cargo de Governador de Estado, o Deputado Estadual deve renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito.

Quais estão corretas?

310 Q740488
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Servidor público com 31 anos de idade, nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, pretende candidatar-se ao cargo de Governador do Estado. Considerando que o servidor contará com três anos e sete meses de efetivo exercício por ocasião do pleito eleitoral,