Analise as assertivas e responda.
I – Vida. II – Liberdade. III – Igualdade. IV – Segurança e propriedade.
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, em que pese a disposição dos direitos e garantias fundamentais, no Brasil, podemos afirmar que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse sentido é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, será garantido aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à: 

Analise as assertivas e responda.
I – É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato II – Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempo de guerra. III – É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
À Luz da Carta Magna, a Constituição Federal de 1988, norteadora dos direitos e deveres individuais e coletivos, das assertivas dispostas, é VERDADEIRO o que se afirma em:

Em 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Ainda em vigor, a lei máxima do país foi apelidada de Constituição Cidadã, devido aos avanços em relação à cidadania e à retomada do processo democrático no país.
Avalie as afirmações sobre os direitos e garantias fundamentais, assegurados pela referida Constituição.
I - É inviolável a liberdade de consciência e de crença.
II - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
III - Todos serão privados de direitos por motivo de convicção filosófica ou política.
IV - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.
V - A casa é asilo passível de violação, qualquer um podendo nela penetrar sem consentimento do morador.

Está correto apena... Ver mais

Sobre os direitos e garantias individuais, é INCORRETO afirmar que

À luz da Constituição Federal de 1988, em que pese seu artigo 5º, que prevê expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, é INCORRETO afirmar que:

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece:

Orlando é administrador de empresas e se especializou na organização de associações, sendo presidente da pessoa jurídica DRA. Para orientar suas decisões, contratou advogados especialistas em contratos para construir as cláusulas dos estatutos associativos. Nos termos da Constituição Federal, no concernente a associações, é pertinente estabelecer que:

O princípio da legalidade previsto no art. 5o da Constituição da República corresponde à regra de que

Considere que Marília deseja criar uma associação com o fim de proteger animais silvestres. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal