331 Q828788
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das instituições democráticas. A segurança viária compreende a educação, a engenharia e a fiscalização de trânsito, vetores que asseguram ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente.
332 Q816400
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das instituições democráticas. A competência da PRF, instituição permanente, organizada e mantida pela União, inclui o patrulhamento ostensivo das rodovias e das ferrovias federais.
333 Q816401
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Em relação ao sistema de defesa do Estado, é correto afirmar:
334 Q816204
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas. Durante o estado de defesa, é permitida a incomunicabilidade do preso pelo prazo de até dez dias.
335 Q816203
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas. É necessária licença da casa legislativa para que o parlamentar possa incorporar-se às Forças Armadas, mesmo em tempos de guerra.
336 Q740225
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Acerca da segurança pública, assinale a alternativa correta.
337 Q740224
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nos termos da Constituição Federal, às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem,
338 Q740223
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
339 Q740221
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o entendimento do STF, a polícia judiciária não pode, por afrontar direitos assegurados pela CF, invadir domicílio alheio com o objetivo de apreender, durante o período diurno e sem ordem judicial, quaisquer objetos que possam interessar ao poder público. Essa determinação consagra o princípio do(a)
340 Q740220
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Conforme a CF, às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, cabe