151 Q911851
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Poder Executivo + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República. 
152 Q911698
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Processo legislativo + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça. 

Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa do Congresso Nacional bem como de suas comissões serão realizadas por maioria absoluta dos votos. 
153 Q911695
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Poder Executivo + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República. 
154 Q911682
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Processo legislativo + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.

Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa do Congresso Nacional bem como de suas comissões serão realizadas por maioria absoluta dos votos.
155 Q911680
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Poder Executivo + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República.
156 Q911668
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Processo legislativo + 3
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa do Congresso Nacional bem como de suas comissões serão realizadas por maioria absoluta dos votos.
157 Q911665
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Poder Executivo + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República.
158 Q911622
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Processo legislativo + 3
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.  

Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa do Congresso Nacional bem como de suas comissões serão realizadas por maioria absoluta dos votos. 
159 Q911619
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Poder Executivo + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República. 
160 Q911604
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Senado Federal
Ano: 2023
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
Os Senadores da República são