Direito Constitucional Conceito de Constituição Teoria da Constituição
Ano: 2023
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
A lei maior de cada município brasileiro é conhecida como
Direito Constitucional Conceito de Constituição Teoria da Constituição
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere ao conceito de constituição, assinale a opção correta. 
Direito Constitucional Conceito de Constituição Teoria da Constituição Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição + 2
Ano: 2023
Banca: Ibest
Constituição é a norma máxima de um Estado, na qual se estabelecem as regras para a organização e o funcionamento, e se definem princípios fundamentais, direitos e garantias individuais e coletivos bem como a organização dos poderes. Acerca do conceito de constituição, seus elementos, seu objeto e suas classificações, assinale a alternativa correta.
Direito Constitucional Conceito de Constituição Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Sobre os conceitos de Constituição, assinale a alternativa INCORRETA.
Direito Constitucional Conceito de Constituição Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção correta, acerca das concepções do conceito de Constituição. 
Direito Constitucional Conceito de Constituição Teoria da Constituição Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir.  


Por ser norma jurídica, a CF é dotada de força normativa para vincular e impor os seus comandos, a exemplo de seu preâmbulo, que possui força normativa de reprodução obrigatória nas constituições dos estados-membros da Federação. 

Direito Constitucional Classificação das Constituições Conceito de Constituição Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


São constituições promulgadas aquelas que resultam, em sua origem, de um processo democrático, no que diz respeito à sua elaboração e aprovação, sendo, portanto, resultado da expressão da vontade popular, exercida por meio da formação de uma assembleia constituinte livremente eleita e autônoma. 

Direito Constitucional Classificação das Constituições Conceito de Constituição Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


Constituições pactuadas são as que exprimem um compromisso entre a monarquia debilitada e outras forças sociais e políticas, como é o caso da burguesia e da nobreza, resultando em uma relação de equilíbrio precário, de tal modo que consistem em constituições em geral instáveis, que buscam resguardar determinados direitos e privilégios. 

Direito Constitucional Classificação das Constituições Conceito de Constituição Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições plásticas são as que possuem uma parte rígida e uma parte flexível, ou seja, parte do texto constitucional está submetida a um procedimento agravado de alteração, ao passo que o restante do texto pode ser alterado mediante o mesmo procedimento previsto para a legislação infraconstitucional. 

10 Q992509
Direito Constitucional Classificação das Constituições Conceito de Constituição Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições sintéticas são as compostas por um número relativamente reduzido de dispositivos, sem estabelecer princípios e regras básicas sobre a organização do Estado, mas com uma abordagem exaustiva sobre os direitos e as garantias fundamentais dos cidadãos.