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Q739763
A respeito das classificações das constituições, julgue os itens subsequentes. A constituição dirigente caracteriza‐se por enunciar objetivos e como e quando devem esses ser perseguidos pelo Poder Público, em geral, e pelo legislador, em particular.
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Q739762
A Constituição Federal brasileira de 1988 classifica-se quanto à origem, ao modo de elaboração, à alterabilidade, à dogmática e ao critério ontológico de Karl Loewenstein, respectivamente, em
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Q739761
Partindo das concepções e classificações possíveis da Constituição, assinale a alternativa correta.
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Q739760
Dentre as classificações atribuídas às Constituições, é correto assinalar que a Constituição Brasileira de 1988 é
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Q739759
As constituições que resultam dos trabalhos de um órgão constituinte sistematizador das ideias e princípios fundamentais da teoria política e do direito dominante naquele momento são denominadas constituições
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Q739758
No tocante ao tema conceito de constituição, existem pensadores e doutrinadores que formularam concepções de constituição segundo seus diferentes sentidos. Consequentemente, é correto afirmar que Ferdinand Lassale, Carl Schmitt e Hans Kelsen estão ligados às concepções de constituição, respectivamente, nos sentidos:
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Q739757
Com relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) os itens que se seguem. A vigente Constituição brasileira é, no que se refere à estabilidade, semirrígida, pois, além de conter normas modificáveis por processo legislativo dificultoso e solene, possui também normas flexíveis, que podem ser alteradas por processo legislativo ordinário.
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Q739756
As duas primeiras décadas do século XXI confirmam uma característica marcante da contemporaneidade: a rapidez com que se processam as transformações em todos os níveis. Da economia à política, da cultura aos esportes, das relações internacionais aos aspectos sociais, tudo se transforma com impressionante rapidez. Na base dessas mudanças, situa‐se a extraordinária revolução científico‐tecnológica, autêntico suporte da revolução industrial em curso há mais de duzentos anos. A partir dessas informações e considerando o atual cenário mundial, julgue os itens que se seguem. Aos trinta anos de vigência, a Constituição brasileira de 1988 é conhecida por ser sintética, ter recebido poucas emendas e conferir diminuta importância aos direitos e ...
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Q739755
Assinale a alternativa CORRETA. A Constituição Federal de 1988, de acordo com o modo de elaboração, origem e extensão, pode ser classificada como:
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Q739754
Com relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. A rigidez constitucional é marca de todas as Constituições brasileiras desde, e inclusive, a de 1824.