161 Q913641
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2023
Banca: AVALIA
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
162 Q913640
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2023
Banca: AVALIA
Joana pretende seguir a carreira diplomática e um dos requisitos é que ela seja brasileira nata. Nesta situação, ela poderá ser:
163 Q913639
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Organização do Estado – Municípios Organização do Estado – Estados + 3
Ano: 2023
Banca: AVALIA
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos. Sobre suas competências e nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
164 Q913638
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Princípios da Administração Pública
Ano: 2023
Banca: AVALIA
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios constitucionalmente previstos no artigo 37º. Dentre eles, NÃO está a:
165 Q913634
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Disposições Gerais na Administração Pública
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS
No capítulo VII, do Título II, da Constituição da República, de 1988, são apresentadas as disposições gerais no que se refere à Administração Pública. Sobre isso, assinale a alternativa correta.
166 Q913633
Direito Constitucional Direitos Sociais Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS
Pedro é dono de uma fazenda e, após uma denúncia anônima, a Polícia fez uma operação policial até ela e constatou que muitas pessoas que lá trabalhavam, estavam em condições análogas à de escravidão. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CR), de 1988, qual das opções abaixo apresenta os direitos e garantias fundamentais que estão sendo violados por Pedro?
167 Q913632
Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional Ordem Econômica e Financeira
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS
De acordo com o Sistema Tributário Nacional, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:
168 Q913631
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira Princípios Gerais da Atividade Econômica
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS
Dispõe o art. 170, da Constituição da República: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social observados os seguintes princípios”. Marque a alternativa que não corresponde a um desses princípios previstos no art. 170. 
169 Q913625
Direito Constitucional Direitos Individuais Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.


Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem-se a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; e a garantia do desenvolvimento nacional. 

170 Q913624
Direito Constitucional Direitos Políticos Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República + 3
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.


Cada legislatura terá a duração de quatro anos na Câmara dos Deputados e de oito anos no Senado Federal.